Portaria PRRJ nº 590, de 21 de julho de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 23 jul. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 28.
Resumo
Altera a Portaria PRRJ Nº 574/2026 e cancela a folga compensatória por exercício de plantão do Procurador da República Eduardo Ribeiro Gomes El Hage do dia 12 de agosto de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)