Portaria PRRJ nº 953, de 20 de outubro de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 23 out. 2025. Caderno Extrajudicial, p. 22.
Resumo
Dispõe sobre férias e afastamentos dos Procuradores da República que oficiam na PR-RJ e PRMs vinculadas no mês de novembro de 2025.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)