Portaria PRAP nº 46, de 8 de fevereiro de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 14 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 7.
Resumo
Designa os membros MILTON TIAGO ARAUJO DE SOUZA JUNIOR e ALOIZIO BRASIL BIGUELINI e os servidores EDILSON DE SOUZA GIBSON JUNIOR, JANAINA CONCEICAO CARVALHO MOTA e ELAINE MARIA PENA DOS SANTOS ROCHA (secretária) para constituírem a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da PRAP, pelo prazo de dois anos.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)