Termo de Convênio nº 39/2026 entre a Procuradoria da República em São Paulo (PRSP) e o Instituto de Educação e Cultura de Capanema LTDA (IECC) [2026]
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DOU, Brasília, DF, 1º set. 2026. Seção 3, p. 124.
Resumo
A cooperação técnica, operacional e científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)