Portaria PRRJ nº 119, de 9 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 11 fev. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 123.
Resumo
Consigna a licença médica da Procuradora da República Cintia Melo Damasceno Martins no dia 10 de fevereiro de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)