Portaria PRRJ nº 103, de 3 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 5 fev. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 22.
Resumo
Altera a Portaria PRRJ nº 1.104, de 16 de novembro de 2025 para cancelar as férias do Procurador da República Cleber de Oliveira Tavares Neto no período de 26 de janeiro a 4 de fevereiro de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)