Portaria PRSP nº 176, de 22 de março de 2019

Abstract

Designa, no período 25 a 31 de março de 2019, nos termos do Anexo I desta portaria, Procuradores da República para atendimento dos plantões das Subseções Judiciárias do Estado de São Paulo, com exceção da 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo que possui escala própria. Determina que, na ocorrência de qualquer eventualidade ou impedimento que impossibilite ao Procurador designado cumprir o seu plantão, a ele caberá providenciar um substituto, comunicando a alteração a esta Chefia, por ofício, com antecedência. Determina seja dado conhecimento aos Excelentíssimos Procuradores da República interessados, às Coordenadorias das Procuradorias da República dos Municípios, ao Excelentíssimo Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo e à Coordenadoria Jurídica.