Portaria PRAP nº 36, de 6 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 11 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 32.
Resumo
Altera a composição do Grupo de Trabalho que ficará responsável pelo planejamento, execução e acompanhamento das tarefas alusivas ao processo de compartilhamento de sede com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, constituído pela Portaria PR/AP nº 33, de 26 de janeiro de 2024.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)