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Portaria PRES nº 54, de 2 de fevereiro de 2016

dc.contributorPRES/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Espírito Santo
dc.contributor.authorJulio Cesar de Castilhos Oliveira Costa
dc.contributor.editorPRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
dc.date.accessioned2016-03-21T17:07:12Z
dc.date.available2016-03-21T17:07:12Z
dc.date.created2016-02-02
dc.date.issued2016-02-04
dc.description.abstractAltera a Portaria MPF/ES nº 245, de 14 de julho de 2015, publicada no DMPF-e n.º 134/2015, de 21 de julho de 2015, que dispõe, no âmbito do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo, sobre regras de substituição de ofícios, em atenção ao disposto na Lei n.º 13.024, de 26 de agosto de 2014, que institui gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União.
dc.description.number54
dc.description.versionRevogada
dc.identifier.revogadohttp://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/126689
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/82247
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 4 fev., 2016. Caderno Administrativo, p. 27.
dc.titlePortaria PRES nº 54, de 2 de fevereiro de 2016
dc.typePortaria
local.backup.relation#-REVOGADO: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/126689
local.backup.setorPRES/GABPC - Gabinete do Procurador Chefe no Estado do Espírito Santo
local.backup.subjectAltera ato normativo
local.backup.subjectSubstituição de Ofício
local.backup.subjectRegulamentação
local.backup.subjectMinistério Público Federal - MPF
local.backup.subjectEspírito Santo

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