Edital PRMA/SUBGPAD nº1, de 16 de abril de 2020
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Publisher
DMPF-e, Brasília, DF, 20 abr. 2020. Caderno Administrativo, p. 9.
Abstract
Divulga a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria da República no Maranhão eliminará 6,3 metros lineares dos documentos relativos a material da área fim de Gabinetes de procuradores da PR-MA, referente aos períodos de 1996 a 2011 (Elaborada pela Biblioteca).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)