PORTARIA PRSC Nº 649, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
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Esse texto não substitui o publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 27 out. 2016, p. 56.
Abstract
Designa o Procurador da República Marcelo da Mota, com exercício na Procuradoria da República em Santa Catarina, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 3º ofício da Procuradoria da República em Santa Catarina, no período de 3 a 14 de novembro de 2016, em virtude de licença-prêmio do Procurador da República João Marques Brandão Néto.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)