Instrução de Serviço PRPB nº 1, de 19 de dezembro de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 23 dez. 2025. Caderno Administrativo, p. 9.
Abstract
Dispõe sobre a formalização, classificação de prioridade e prazos para a solicitação de produção, revisão e divulgação de releases e demais demandas de imprensa e comunicação externa e interna destinadas à Assessoria de Comunicação (ASCOM), no âmbito do Ministério Público Federal na Paraíba, em observância ao art. 9º, § 2º, da Portaria PGR/MPF nº 404/2023.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)