Relatório de atividades 2016
| dc.contributor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2019-01-30T16:21:39Z | |
| dc.date.available | 2019-01-30T16:21:39Z | |
| dc.date.issued | 2017 | |
| dc.description.abstract | A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão exerce o papel, no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), de coordenar, integrar e revisar as ações institucionais destinadas à proteção das populações indígenas e comunidades tradicionais. À 6ª Câmara de Coordenação e Revisão incumbe atuar nos feitos cíveis relativos à defesa dos direitos e interesses das populações indígenas e relacionados às comunidades tradicionais. O principal desafio dos procuradores que atuam nessas temáticas é assegurar a pluralidade do Estado brasileiro na perspectiva étnica e cultural, como determina a Constituição Brasileira. | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/169804 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher | Ministério Público Federal - MPF | |
| dc.title | Relatório de atividades 2016 | |
| dc.type | Relatório | |
| local.backup.setor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| local.backup.subject | Proteção das populações indígenas | |
| local.backup.subject | Proteção das comunidades tradicionais | |
| local.backup.subject | Defesa dos direitos e interesses | |
| local.backup.subject | Pluralidade do Estado brasileiro na perspectiva étnica e cultural | |
| local.backup.subject | Composição | |
| local.backup.subject | Grupos de trabalho | |
| local.backup.subject | Planejamento temático da Câmara | |
| local.backup.subject | Estatísticas | |
| local.backup.subject | Gestão de projetos | |
| local.backup.subject | Agenda dos membros | |
| local.backup.subject | Reuniões em destaque | |
| local.backup.subject | Eventos | |
| local.backup.subject | Destaques | |
| local.backup.subject | Comunicação |