Portaria PRPR nº 404, de 22 de dezembro de 2003
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BSMPF-e, Ano XVIII, nº 1, 1ª quinzena jan. 2004, p. 9.
Resumo
Designa, Rosane Costa Pessanha, Lis Maria Garcia e Julio Cesar Cleto para, em comissão, sob a presidência do primeiro, proceder o levantamento dos bens móveis e imóveis, com posição em 31.12.2003, frente aos registros contábeis do SIAFI/STN.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)