Portaria PRPA nº 138, de 1º de julho de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 3 jul. 2026. Caderno Administrativo, p. 34.
Resumo
Dispõe sobre o abono parcial de expediente no âmbito do Ministério Público Federal no Pará - MPF/PA durante as sextas-feiras do mês de julho de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)