Portaria PRPA nº 205, de 27 de junho de 2019
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DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 28/06/2019, Página 42
Abstract
Abona, em até 1 hora, o expediente na Procuradoria da República no Estado do Pará e em suas respectivas Procuradorias da República nos Municípios, nas sextas-feiras dias 05, 12, 19 e 26 do mês de julho de 2019, devendo-se observar: A utilização do abono deverá ser acordado com a chefia de cada setor. Os serviços essenciais deverão ser assegurados em todos os setores. A não utilização do benefício ora concedido não gerará acréscimos ao Banco de Horas, bem como não fará jus ao abono de tempo negativo o servidor que solicitar fruição de Banco de Horas nesses dias. O abono não se aplica aos estagiários e terceirizados.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)