Portaria PRSE nº 223, de 23 de outubro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 27 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 34.
Resumo
Altera a Portaria PRSE nº 141, de 13 de agosto de 2025, que designa membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Ministério Público Federal em Sergipe. Passa a integrar a comissão Alessandra Cavalcante Vasconcellos, como representante dos servidores.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)