PORTARIA PRSC Nº 310, DE 25 DE MAIO DE 2016.
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Esse texto não substitui o publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 27 maio. 2016, p. 36.
Abstract
Designa o Procurador da República Renato de Rezende Gomes para atuar nos autos relacionados, em substituição, no período de 16 de maio a 22 de maio de 2016, perante a Procuradoria da República no Município de Chapecó, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de afastamento do titular e vacância do 1º Ofício.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)