Portaria PRAP nº 23, de 18 de janeiro de 2016
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DMPF-e, Brasília, DF, 20 jan. 2016. Caderno Administrativo, p. 11.
Abstract
Designa o Procurador da República André Estima de Souza Leite para responder, em caráter de substituição parcial (50%), no período de 2 a 5 de fevereiro de 2016, pelo 3º ofício da PR/AP, titularizado pela Procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota, com os efeitos a que se refere a Lei n.º 13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU n.º 1/2014.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)