Portaria PRPE nº 80, de 20 de março de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 24 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 21.
Resumo
Altera a Portaria MPF/PRPE/C.Adm. n. 388, de 05/11/2025, a qual institui, no âmbito da Procuradoria da República em Pernambuco, o Comitê de Gestão Socioambiental - ECOTIME - da Procuradoria da República em Pernambuco.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)