Portaria PREPR nº 227, de 21 de maio de 2019

dc.contributor	PRE/PR - Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná
dc.contributor.author	Eloisa Helena Machado
dc.contributor.editor	PRPR - Procuradoria da República no Paraná
dc.date.accessioned	2019-05-23T19:23:29Z
dc.date.available	2019-05-23T19:23:29Z
dc.date.created	2019-05-21
dc.date.issued	2019-05-23
dc.description.abstract	Designa os Promotores de Justiça abaixo relacionados, a fim de serem designados Promotores Eleitorais Titulares pelo prazo máximo de dois anos, ininterruptos, em razão de movimentação na carreira (art. 10, VI, cc. Arts. 61 a 63 da Lei 8.625/93), conforme Sessão do Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Lei Complementar 75/93 e Lei Federal 8625/93, os quais não se encontram nas situações previstas no §1º, art. 2º, da Resolução Conjunta nº 01/2012-PRE/PGJ e informaram não manter filiação a partido político, nos termos do art. 4º, da Resolução 30/08-CNMP:
dc.description.number	227
dc.description.version	Vigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11549/179016
dc.publisher	DMPFe, Extrajudicial de 23/05/2019, p. 48.
dc.title	Portaria PREPR nº 227, de 21 de maio de 2019
dc.title.alternative	Designação de promotor de justiça
dc.type	Portaria
local.backup.setor	PREPR - Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná
local.backup.subject	Promotor eleitoral
local.backup.subject	Assuntos::Setor::Procuradoria da República no Paraná - PRPR::PREPR - Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná

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