Portaria PRBA nº 89, de 14 de abril de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 16 abr. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 18.
Abstract
Designa o Doutor Ovídio Augusto Amoedo Machado, Procurador da República, para oficiar como membro do Ministério Público Federal durante a Inspeção Ordinária Anual da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia, no período de 11 a 15 de maio de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)