PORTARIA PRSC Nº 296, DE 18 DE MAIO DE 2016.
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Esse texto não substitui o publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 19 maio. 2016, p. 45.
Resumo
Designa o Procurador da República Renato de Rezende Gomes, com exercício na Procuradoria da República no Município de Itajaí, para atuar, no período de 23 de maio a 29 de maio de 2016, como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Chapecó, com prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de afastamento do titular e vacância do 1º Ofício.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)