PORTARIA PRSC Nº 708, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
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Esse texto não substitui o publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 18 nov. 2016, p. 45.
Abstract
Designa o Procurador da República Marcelo da Mota, com exercício na Procuradoria da República em Santa Catarina, para atuar, no período de 23 a 25 de novembro de 2016, como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Chapecó, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de afastamento do titular.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)