Portaria PRAL nº 48, de 16 de julho de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 22 jul. 2026. Caderno Administrativo, p. 28.
Resumo
Designa os integrantes da Comissão Local de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, Procuradores da República Erico Gomes De Souza, Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins, servidores Candice Maria Modesto Lisboa de Almeida Rocha, Janile Araújo de Andrade Ribeiro, Denisy Damásio Albuquerque.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)