Portaria PRSC nº 397, de 28 de julho de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 31 jul. 2025. Caderno Administrativo, p. 31.
Resumo
Altera a Composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Ministério Público Federal em Santa Catarina, para o biênio 2025/2027. Procuradores da República: Patricia Muxfeldt, Rodrigo Joaquim Lima. Servidores: Cynthia de Moura Orengo, Fábio Delvízio de Menezes, Louise Kuchenbecker.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)