Portaria PFDC nº 3, de 2 de março de 2021
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DMPF-e, Brasília, DF, 5 mar. 2021, Caderno Extrajudicial, p. 1.
Resumo
Instaura Procedimento Administrativo para acompanhamento de Políticas Públicas, com a seguinte ementa: "acompanhamento da situação de possível desabastecimento da substância Heparina para realização de hemodiálises".
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)