Portaria PRES nº 190, de 6 de outubro de 2011
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BSMPF, Brasília, DF, p. 182, 1. quinzena out. 2011.
Resumo
Transfere para o dia 31 de outubro de 2011 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e comunica que não haverá expediente nesse dia.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)