Portaria PGE nº 2, de 27 de janeiro de 2026
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DOU, Brasília, DF, 28 jan. 2026. Seção 2, p. 28.
Resumo
Dispensa, a pedido, os Procuradores da República Marcelo Jatobá Lobo e Antonio Henrique De Amorim Cadete das designações efetivadas pela Portaria Portaria PGE nº 26, de 28 de outubro de 2025. Designa Procuradores da República Marcial Duarte Coelho e Lucas Horta De Almeida , para exercerem, respectivamente, as funções de Procurador Regional Eleitoral e de Procurador Regional Eleitoral Substituto em Alagoas, até 31 de outubro de 2027.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)