Ato de Retificação PRPB nº 1, de 9 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 12 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 50.
Resumo
Retificação da Portaria PB n° 165, de 6 de junho de 2024. Designa os participantes que constituirão a Comissão de QVT do MPF/PB, a qual ficará responsável por desenvolver Iniciativas e Projetos voltados para os temas relacionados à Qualidade de Vida no Trabalho, junto à DIGEP: João Monteiro de Lima Netto, Fabiana Paloma Fernandes de Sousa.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)