Protocolo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) [2016]
| dc.contributor.author | Wagner de Castro Araujo | |
| dc.contributor.author | Lauro Pinto Cardoso Neto | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2016-06-10T18:01:36Z | |
| dc.date.available | 2016-06-10T18:01:36Z | |
| dc.date.end | 2021-06-01 | |
| dc.date.start | 2016-06-01 | |
| dc.description.abstract | Formalizar a incorporação do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Plan-Assiste/MPDFT ao Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal - Plan-Assiste/MPF, possibilitando aos membros e servidores, respectivos dependentes, e pensionistas do MPDFT a utilização da cobertura assistencial e demais benefícios do Plan-Assiste/MPF, conforme disposições previstas neste Instrumento. | |
| dc.description.accountable | Wagner de Castro Araújo | |
| dc.description.party | Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/86517 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 8 jun. 2016. Seção 3, p. 137. | |
| dc.title | Protocolo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) [2016] | |
| dc.type | Protocolo | |
| local.backup.subject | Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Plan-Assiste/MPDFT Incorporação formal Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal - Plan-Assiste/MPF Utilização da cobertura assistencial |