Portaria PRPI nº 18, de 10 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 11 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 44.
Abstract
Dispõe sobre o expediente das unidades do Ministério Público Federal no Estado do Piauí durante o período do Carnaval de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)