Edital SG/MPF nº 1, de 24 de outubro de 2016
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DOU, Brasília, DF, 25 out. 2016. Seção 2, p. 46.
Abstract
Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão civil suspenso no mês de novembro de 2016, por motivo de não atendimento à convocação realizada por meio da Portaria PGR/MPF Nº 596, de 29/07/2016, publicada no Diário Oficial da União em 26/07/2016, para realizar o recadastramento anual, no período de 1º a 30/09/2016, e prorrogado de 03 a 17/10/2016.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)