Portaria PRTO nº 34, de 29 de março de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 3 abr.Caderno Administrativo, p.131.
Resumo
Designar a servidora Noeme Sousa da Silva, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para exercer, no âmbito desta Procuradoria da República, a função de Pregoeira. Designar os servidores Paulo Roberto Batista Amorim, matrícula nº 28782, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração; e Hélio Dayan Soares Filho, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para comporem a Equipe de Apoio à Pregoeira. Estabelecer que a Pregoeira, em seus eventuais impedimentos, terá como substituto o servidor Hélio Dayan Soares Filho. Revogar a Portaria PR/TO nº 43, de 11 de junho de 2018, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico nº 110/2018, de 14 de junho de 2018.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)