Portaria PRRR nº 58, de 30 de abril de 2015
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DMPF-e, Brasília, DF, 6 maio 2015. Caderno Administrativo, p. 47.
Resumo
Define a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR-RR.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)