PORTARIA PRPB Nº 31, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
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DMPFe, Administrativo de 31/01/2019, p. 38.
Resumo
Altera a Portaria PR/PB 429/2017 para realizar a exclusão e a inclusão de Membro do MPF no Grupo de Trabalho criado para tratar do acompanhamento das obras da Transposição do São Francisco e assuntos decorrentes diretamente.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)