Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024 entre a Procuradoria da República no Amazonas (PRAM) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) [2024]
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DOU, Brasília, DF, 6 mar. 2024. Seção 3, p. 128.
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A conjugação de esforços entre os partícipes para a promoção dos "Diálogos pelo Clima", voltado à construção de capacidades e desenvolvimento de entendimentos sobre o tema financiamento para a conservação no cenário das mudanças climáticas e o combate ao desmatamento, destinado a impulsionar a disseminação de informações e a promoção do diálogo sobre o financiamento para conservação no âmbito das mudanças climáticas e conservação da biodiversidade, tendo como público a ser engajado diversos atores do Sistema de Justiça Brasileiro, como um componente do programa COPAÍBAS - Comunidades tradicionais, povos indígenas e áreas protegidas nos biomas Amazônia e Cerrado, firmado entre o Ministério das Relações Exteriores da Noruega e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)