Portaria PRRS nº 475, de 10 de dezembro de 2013
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DOU, Brasília, DF, de 16 dez. 2013, seção 2, p. 50-51.
Abstract
Dispensa servidores dos encargos de substitutos dos cargos em comissão integrante da estrutura organizacional da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, em razão da reestruturação desta Unidade. Nomeia servidores para exercerem os encargos de substitutos dos cargos em comissão integrante da nova estrutura organizacional da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)