Portaria PRRR nº 134, de 28 de novembro de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 1º dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 42.
Resumo
Define a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR/RR, para o período de 01/12/2023 a 19/12/2023. Citados: Mateus Cavalcanti Amado, André Batista e Silva, Felipe Torres Vasconcelos, Camila Bortolotti e Galtieno da Cruz Paulino.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)