Portaria PRSE n° 75, de 31 de maio de 2021
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DMPF-e, Brasília, DF, 1 jun. 2021. Caderno Administrativo, p. 56.
Abstract
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando o agravamento da Pandemia e a indisponibilidade de leitos no Sistema Único de Saúde e na Rede de Atendimento da Saúde Suplementar.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)