Portaria PRPA nº 16, de 17 de janeiro de 2020
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DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 21/01/2020, Página 18
Abstract
Relaciona os feriados a serem observados no exercício de 2020 pelas unidades do Ministério Público Federal no Estado do Pará, em conformidade com a Portaria SJPADIREF-
9303631, da Seção Judiciária do Estado do Pará.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)