Termo de Cooperação Técnica nº 1/2020 entre o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Paraná (MPPR) [2020]
| dc.contributor.author | Antonio Augusto Brandao de Aras | |
| dc.contributor.author | Ivonei Sfoggia | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2020-07-20T13:59:30Z | |
| dc.date.available | 2020-07-20T13:59:30Z | |
| dc.date.end | 2022-03-06 | |
| dc.date.start | 2020-03-06 | |
| dc.description.abstract | Estabelecer parcerias institucionais, visando oferecer aos membros do MPF e do MP-PR serviços técnicos especializados não jurídicos nas especialidades disponíveis nos quadros dos partícipes, a fim de desenvolver perícia com o objetivo de subsidiar a atuação finalística institucional em procedimento extrajudicial ou em processo judicial. O objetivo é aumentar a celeridade no atendimento das demandas periciais, promover a qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos, ampliar as áreas de conhecimento científico disponíveis aos membros e formar, futuramente, um banco de dados para melhor aproveitamento do conhecimento científico não jurídico produzido. | |
| dc.description.accountable | Ivonei Sfoggia | |
| dc.description.number | 1 | |
| dc.description.party | Ministério Público do Paraná - MPPR | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/206866 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 11 mar. 2020. Seção 3, p. 89. | |
| dc.title | Termo de Cooperação Técnica nº 1/2020 entre o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Paraná (MPPR) [2020] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica | |
| local.backup.subject | Parcerias institucionais, estabelecimento, serviços técnicos especializados não jurídicos | |
| local.backup.subject | Ministério Público do Paraná - MPPR | |
| local.backup.subject | Desenvolvimento da perícia, objetivo de subsidiar a atuação finalística institucional em procedimento extrajudicial ou em processo judicial | |
| local.backup.subject | Celeridade no atendimento das demandas periciais, objetivo | |
| local.backup.subject | Promover a qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos, objetivo |