Portaria 1CCR nº 29, de 2 de dezembro de 2022
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DMPF-e, Brasília, DF, 6 dez. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 2.
Abstract
Encerra as atividades do Grupo de Trabalho Rede Ferroviária Federal S. A. - RFFSA (GT-RFFSA).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)