Por dentro das eleições 2016 : calendário, regras e atuação do MPF
| dc.contributor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.contributor.editor | MPF - Ministério Público Federal | |
| dc.date.accessioned | 2017-07-04T16:11:59Z | |
| dc.date.available | 2017-07-04T16:11:59Z | |
| dc.date.issued | 2016 | |
| dc.description.abstract | O texto apresenta, de forma clara, objetiva e transparente, a legislação eleitoral, as irregularidades mais frequentes, o funcionamento da Justiça Eleitoral e a forma de atuação do Ministério Público Eleitoral | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/110568 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher | Ministério Público Federal | |
| dc.subject.classification | 19 Outros assuntos | |
| dc.title | Por dentro das eleições 2016 : calendário, regras e atuação do MPF | |
| dc.type | Cartilha | |
| local.backup.setor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| local.backup.subject | Eleitoral. Legislação. Instâncias da Justiça Eleitoral O Ministério Público Eleitoral. Fiscal da Lei As eleições. Quem Fiscaliza. Irregularidades mais frequentes Onde denunciar Filiação Partidária e Domicílio Eleitoral, Título Eleitoral Administração Pública, Reajustes Salariais, Uso abusivo da máquina administrativa Desincompatiblização Convenções Partidárias, Coligações Gastos de campanha, Prestação de contas, doações Propaganda Eleitoral Registro de Candidatura Garantias,Eleições, Votação As principais ações eleitorias |