Portaria PRBA nº 311, de 17 de novembro de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF 19 nov. 2025. Caderno Administrativo, p. 39.
Resumo
Atualiza a designação dos titulares dos Ofícios Especiais no âmbito do Ministério Público Federal na Bahia, revogando a Portaria PR/BA nº 245, de 01 de setembro de 2025, e as disposições em contrário. Cláudio Alberto Gusmão Cunha, Vanessa Cristina G. Previtera Vicente.
Status da norma
Revogada