Portaria PRRJ nº 1396, de 20 de outubro de 2015
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DMPF-e, Brasília, DF, 22 out. 2015. Caderno Administrativo, p. 15.
Abstract
Regulamenta o plantão dos analistas processuais e assessores de livre nomeação durante o recesso judiciário entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 06 de janeiro de 2016, em complemento à Portaria PR-RJ Nº 1211, de 11 de setembro de 2015.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)