Diagnóstico participativo do processo de planejamento e da execução orçamentária do MPF/ES

Abstract

A presente pesquisa trata da importância da execução orçamentária no processo de realização das atividades do custeio básico em uma instituição pública federal, principalmente em um contexto de cortes e contingenciamentos governamentais. Propõe elaborar um diagnóstico participativo do processo de planejamento e da execução orçamentária, focalizando o caso do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES), com proposições de melhorias nesses procedimentos. Por meio de estudo teórico baseado em dois pilares: o orçamento público federal e as metodologias de planejamento participativo - Planejamento Estratégico Situacional (PES) associado ao método ZOPP, procedeu-se a aplicação de questionário, entrevistas semiestruturadas, análise documental e oficinas com as lideranças do processo de planejamento e da execução orçamentária. Constatou-se que a ferramenta disponível para os cogestores do orçamento é considerada de difícil manejo. Observou-se possibilidades de interlocução entre os atores do processo, que demonstraram que há satisfação em trabalhar com o orçamento. Concluiu-se que o método ZOPP se mostrou eficaz, por ser flexível e a sua visualização permitir um rápido entendimento do problema, de suas causas e seus efeitos, pelos interlocutores, permitindo a elaboração de planos construídos coletivamente para melhoria do processo orçamentário.