Gestão e fiscalização: contratos administrativos Ministério Público Federal

Abstract

O Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos do Ministério Público Federal busca a tônica da eficiência, da eficácia e da efetividade na gestão e fiscalização dos contratos administrativos, que são fatores primordiais para o alcance dos melhores resultados em todo o ciclo da contratação, incluindo as fases pré e pós-contratuais. A publicação busca internalizar e multiplicar o conhecimento sobre o tema, visando maximizar resultados, minimizar os riscos econômicos e jurídicos, e, sobretudo, assegurar que os serviços e/ou produtos contratados atendam aos padrões de qualidade fixados pela instituição.