Portaria PRPA nº 34, de 29 de janeiro de 2019
| dc.contributor | PRPA/SE - Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Pará | |
| dc.contributor.author | Alan Rogerio Mansur Silva | |
| dc.contributor.editor | PRPA - Procuradoria da República no Pará | |
| dc.date.accessioned | 2019-01-30T16:00:23Z | |
| dc.date.available | 2019-01-30T16:00:23Z | |
| dc.date.created | 2019-01-29 | |
| dc.date.issued | 2019-01-30 | |
| dc.description.abstract | Portaria trata da subdelega a competência ao Procurador da República Hugo Elias Silva Charchar, para praticar atos de gestão administrativa e de pessoal no âmbito da Procuradoria da República no Município de Santarém, especialmente dar posse aos servidores ali lotados; prover e desprover as funções de confiança da respectiva unidade administrativa; definir lotação interna dos servidores, observada a estrutura administrativa da unidade administrativa; estabelecer o horário de trabalho de suas respectivas unidades; fixar o horário diferenciado e o horário complementar de 5 (cinco) horas, podendo optar, atendido o interesse e a conveniência do serviço, pelo regime de sobreaviso, com fim de assegurar a sua continuidade, em ordem a organizar as atividades administrativas da unidade, sendo substituído, em suas ausências ou impedimentos, pela Procuradora da República Patrícia Daros Xavier. | |
| dc.description.number | 34 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.revoga | Portaria PRPA nº 138, de 13 de abril de 2018 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/169794 | |
| dc.identifier.ver | artigos 49 e 50 da Lei Complementar nº 75/93 | |
| dc.identifier.ver | Portaria PGR nº 708/2006 | |
| dc.identifier.ver | Portaria PGR nº 479/2008 | |
| dc.identifier.ver | Portaria PGR nº 707/2006 | |
| dc.identifier.ver | artigo 56 e seus incisos do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal | |
| dc.identifier.ver | Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015 | |
| dc.publisher | DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 30/01/2019, Página 19 | |
| dc.title | Portaria PRPA nº 34, de 29 de janeiro de 2019 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.relation | #-REVOGA: Portaria PRPA nº 138, de 13 de abril de 2018 | |
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| local.backup.relation | #-VER: Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015 | |
| local.backup.setor | Setor::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA::PRPA/GABPC ¿ Gabinete do Procurador Chefe no Pará | |
| local.backup.subject | Membro:: Patricia Daros Xavier | |
| local.backup.subject | Assuntos::Unidade::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA::Procuradoria da República no Município de Santarem-PA | |
| local.backup.subject | Membro:: Hugo Elias Silva Charchar | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão Política e Administrativa::Organização e Planejamento Institucional::Organização e Padronização Administrativa | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Pessoas::Gestão de Frequencia | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Pessoas::Movimentação de Pessoal::Lotação | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Pessoas::Movimentação de Pessoal::Desligamento e Vacância | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Pessoas::Movimentação de Pessoal::Provimento |