Portaria PRRS nº 435, de 29 de junho de 2020
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DMPF-e, Brasília, DF, 7 jul. 2020. Caderno Administrativo, p. 12.
Resumo
Institui Comissão de Ações de Cidadania e Educação Social do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)
Nota
Os artigos 4º e 5º também foram revogados pela Portaria PRRS nº 391, de 16 de setembro de 2025.